isenção

Isenção para faixa de até dois salários mínimos exigirá compensações

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio neste ano, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública
Ideia é que o tributo seja recolhido antecipadamente pelo vendedor, que poderá repassar o custo para o consumidor
Um dos pontos detectados, é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita
Essa via, porém, tem custo mais elevado, uma vez que a medida alcançaria todos os trabalhadores
Para garantir a dispensa do pagamento, o motorista precisa antes passar por uma avaliação médica em alguma clínica credenciada ao Detran
Se a suspensão das contribuições não for renovada, aumento virá "de uma vez" a partir do dia 1º de janeiro