
Justiça do Trabalho


Decisão reforça limites da justa causa e destaca que ausência por cuidado com filho doente pode ser considerada legítima

Juíza considerou a dispensa discriminatória e determinou pagamento de multa por danos morais

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

Justiça do Trabalho reconheceu que comentários ultrapassaram o limite do respeito no ambiente de trabalho e condenou estabelecimento a indenizar jovem

Trabalhadora relatou situações humilhantes durante o período em que atuava como auxiliar de serviços gerais
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a demissão ilegal e determinou pagamento de multa ao ex-funcionário

Acúmulo de função pode gerar diferenças salariais quando há desequilíbrio no contrato; regra depende de prova e análise do caso
Magistrado ressaltou que a neutralização do agente insalubre depende não apenas dos equipamentos, mas também do respeito às pausas legais

Justiça reconhece demissão retaliatória após ação trabalhista e condena empresa ao pagamento de indenização por danos morais