REDUZEM DESPESAS
3 benefícios garantidos por lei para idosos acima de 60 anos
Legislação
CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS
Nova lei torna crime o abandono de idosos com mais de 60 anos e prevê prisão e punições no Brasil
Mudança no Estatuto do Idoso prevê prisão, multa e outras punições para familiares que deixarem idosos sem assistência
POLÊMICA
Carne de jumentos: Justiça reconhece legalidade do abate do animal para consumo no Brasil
Decisão reforça que a atividade é permitida pela legislação brasileira, desde que sejam cumpridas normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal
ALÍVIO
Nova CNH: Detran elimina regra de prazo de validade para quem vai tirar a primeira habilitação
Mudança acaba com limite de 12 meses e permite que candidato conclua o processo no próprio ritmo
CONFIRA AGORA
CNH vencida: quanto tempo você pode rodar e o que acontece se for parado
Código de Trânsito Brasileiro prevê prazo de tolerância, mas estabelece multa pesada quando o limite é ultrapassado
FIQUE SABENDO
Motoristas podem ter que trocar a Placa Mercosul de novo caso nova regra avance
Após anos de implantação, o modelo atual pode mudar mais uma vez para corrigir falhas de identificação que vêm preocupando órgãos de trânsito
CONFIRA
Nova lei proíbe instalar ar-condicionado em casas sem autorização prévia
Seguir as novas regras evita multas, desgastes e prejuízos
VOCÊ SABIA?
Regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
Mudanças discretas ao longo das décadas revelam como a legislação aposentou normas que marcaram época
COMPARAÇÃO
Lei que restringe cidadania cria categoria inferior de italianos, diz deputado
Sessão de mais de seis horas confirmou o decreto que restringe a duas gerações o acesso à cidadania italiana para descendentes que vivem no exterior
FIQUE ATENTO
Nova lei pode suspender a carteira de motorista por até 2 anos no Brasil
Com as novas regras, a expectativa é que os motoristas adotem uma postura mais responsável no trânsito