CONFIRA
Nova lei proíbe instalar ar-condicionado em casas sem autorização prévia
Legislação
VOCÊ SABIA?
Regras de trânsito que deixaram de valer no Brasil
Mudanças discretas ao longo das décadas revelam como a legislação aposentou normas que marcaram época
COMPARAÇÃO
Lei que restringe cidadania cria categoria inferior de italianos, diz deputado
Sessão de mais de seis horas confirmou o decreto que restringe a duas gerações o acesso à cidadania italiana para descendentes que vivem no exterior
FIQUE ATENTO
Nova lei pode suspender a carteira de motorista por até 2 anos no Brasil
Com as novas regras, a expectativa é que os motoristas adotem uma postura mais responsável no trânsito
PONTA DO LÁPIS
Preço cobrado pela Prefeitura de Anápolis para limpar lotes é quase metade do valor pedido por jardineiros
Prestadores de serviço orçaram valores bem mais altos que os do executivo
DÚVIDA ESCLARECIDA
Especialista responde se criança deve usar cadeirinha em carro de motorista de aplicativo
Também conhecido como assento de elevação, o equipamento serve para garantir a segurança da criança durante as viagens
POLÊMICA
Controle de idas ao banheiro em empresas será julgado pelo TST
Até o momento, o relator e a data de julgamento ainda não foram definidos
VIROU LEI
Pequi vira centro das atenções após Lula sancionar projeto de lei envolvendo o Cerrado
Legislação se preocupa com manejo, preservação, turismo e outros aspectos de frutos tradicionais do bioma
DECISÃO
TJGO intervém e reverte lei municipal que aumentava o limite de decibéis permitido em Goiânia
MPGO havia deito a solicitação, apontando que o novo Código de Posturas de Goiânia era inconstitucional
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
Brasil ainda é o penúltimo colocado em ranking de países do G20