LEI
Uma das questões mais frequentes é se a pensão alimentícia é destinada apenas para compra de comida
Desde validade da CNH a suspensão da carteira, fique por dentro de todas
Estabelecimentos que descumprirem a medida serão multados e valor cresce de acordo com a reincidência
Ela foi infectada em um chá de bebê surpresa e falecimento causou grande comoção em toda a cidade
Se houver reincidência o valor será duplicado e, também, triplicado, se resultar em morte à pessoa que deixou de ser atendida ou foi atendida com atraso em razão do acionamento indevido
Presidente, no entanto, concordou com suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies
Norma estabelece a quantidade de alimentos básicos, além de produtos de higiene e de proteção contra o novo coronavírus que a população pode comprar
Lei foi sancionada na quarta-feira (05) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Atualização inclui a responsabilidade das escolas, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz