
LEI


Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros
Aviso viralizou nas redes sociais e levantou mais ainda um debate que sempre esteve de pé
Ele tentou bancar o esperto, mas a empresa soube lidar bem com a situação

Liberdade de expressão tem seus limites no Brasil e certas manifestações estão sujeitas à lei
Projeto é da vereadora Aava Santiago e foi promulgada pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo
Autorização começa a valer nesta segunda-feira (06), mas está limitada a alguns pontos da capital
Novo imposto deve cobrar tarifas de veículos de outros municípios que adentrarem a cidade
Projeto foi aprovado por 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções
Texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes