SAÚDE NO TRABALHO
Nova folga para trabalhadores: empresas que não avisarem funcionários podem ser punidas
LEI
MUDANÇA
Nova regra para quem trabalha no comércio já está valendo, explica advogada
Alterações nas escalas de feriados reacende dúvidas entre trabalhadores do comércio e exige atenção às regras de cada categoria
SAIBA MAIS
Nova lei traz benefício para homens que trabalham de carteira assinada em todo o país
Mudança trabalhista começa a valer em etapas e altera a rotina de pais empregados nos primeiros dias após a chegada dos filhos
SEU DIREITO
Contrato de namoro: as 4 cláusulas mais importantes para evitar problemas e garantir validade jurídica, segundo advogada
Documento pode ajudar casais a formalizar a relação, mas precisa refletir a realidade para ter validade jurídica
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria aos 55 anos para mulheres: advogado explica passo a passo para solicitar
Regra sobre aposentadoria gera dúvidas entre seguradas e exige atenção aos documentos, ao histórico de contribuição e à análise do INSS
DIREITO DO TRABALHADOR
Acidente ou doença do trabalho: empresas são obrigadas a pagar pensão e plano de saúde vitalícios nesses casos
Entenda quando acidentes e doenças ligados ao trabalho podem gerar pensão mensal, custeio médico e indenização ao trabalhador
ENTENDA
Advogada explica: homem que abandona a família pode perder a casa nesta modalidade de usucapião
Usucapião familiar pode permitir que ex-cônjuge fique com o imóvel, mas só vale quando todos os requisitos legais são comprovados
SUPERENDIVIDAMENTO
Brasileiros com contas atrasadas podem trancar as dívidas por 6 meses para ter respiro financeiro
Lei pouco conhecida permite reorganizar dívidas, suspender cobranças abusivas e criar plano de pagamento sob análise
DIREITO DO CONSUMIDOR
Drogasil é proibida pela Justiça de exigir CPF de clientes
Justiça entendeu que condicionar descontos ao fornecimento de CPF pode violar o direito do consumidor e a LGPD
SEGURANÇA DOMÉSTICA
Alerta para moradores que colocaram câmera de segurança na porta de casa
Equipamentos ajudam na proteção de imóveis, mas o ângulo escolhido pode gerar conflitos quando avança sobre a rotina de vizinhos