LEI
Novo imposto deve cobrar tarifas de veículos de outros municípios que adentrarem a cidade
Projeto foi aprovado por 267 votos favoráveis e 85 contrários, além de 14 abstenções
Texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes
Em depoimento, ele alegou que realizava ação pois as "metas eram abusivas"
Moradores da cidade, bem como motoristas com veículos licenciados no município, são algumas das exceções
Entre as redes de ensino das capitais, ao menos 14 impõem alguma proibição do uso durante as aulas
A partir de 2025, o Governo de Goiás vai conceder à categoria aumento a partir de 9,59%, além de reajuste em gratificações e bônus
Agora, além de ser readotada no ciclo equivalente ao ensino fundamental 2, terá efeito maior para o ensino médio

Projeto transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como uma qualificadora do homicídio