RECEIO
“Pode virar uma perseguição”, temem professores diante de nova lei de antecedentes criminais em escolas
LEI
SEU DIREITO
Trabalhadores com filhos menores de 14 anos têm direito a benefício; veja como conseguir
Contemplação pode ser solicitada pela própria empresa e é garantida por uma legislação federal
NOVIDADE
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória
CONHEÇA
Lei beneficia todos os brasileiros, mas muitos não têm coragem de usar
Direito é ainda pouco conhecido, mas pode ser requisitado por todos
ENTENDA
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
OFICIAL
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
Projeto foi aprovado no Congresso em dezembro e cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
POLÊMICA
Lei em Goiás determina que mulheres escutem coração de feto antes da realização de aborto
Projeto teve como justificativa “evitar que ocorram casos de aborto ilícitos e que prejudiquem tanto a saúde pública quantos os direitos à vida”; entidades criticam o texto
PODE AJUDAR
Lei beneficia quem tem entre 14 e 24 anos de idade e muitos sabem
Norma visa regulamentar serviços brasileiros e garantir que direitos sejam respeitados
DIFERENCIADOS
Projetos de lei mais “inusitados” que passaram na Câmara de Anápolis e foram anunciados em 2024
Algumas das propostas chamaram a atenção pelo nível de especificidade ou até mesmo aleatoriedade das causas
ATENÇÃO
Fogos barulhentos são proibidos em Anápolis e multa para quem descumprir é de R$ 2 mil
Mas, para não abandonar a prática, existem diversas variedades que podem ser utilizadas