ESTELIONATO
Justiça condena filha de militar que omitiu união estável para continuar recebendo pensão
Pensão
ENTENDA
Advogado responde: madrasta do filho é médica; a renda dela pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia?
Situação envolvendo famílias recompostas tem gerado dúvidas e levantado discussões sobre os limites da obrigação alimentar
MAIORIDADE
Advogada explica: pai pode parar de pagar a pensão para filho que completou 18 anos?
Maioridade muda a análise da pensão alimentícia, mas encerramento do pagamento depende de avaliação e decisão da Justiça
DIREITO DA FAMÍLIA
Nova regra para pensão alimentícia: advogada explica como o valor será calculado
Projeto aprovado na Câmara inclui abandono afetivo e sobrecarga de quem cria o filho no cálculo da pensão
O QUE ACHOU?
Condomínio em Caldas Novas é condenado a indenizar em R$ 240 mil filhas de vigilante que morreu no serviço
Trabalhador tentou escalar uma caixa d'água para prestar assistência no abastecimento, mas caiu e não resistiu aos ferimentos
ENTENDA
Justiça reconhece união estável por redes sociais e garante pensão vitalícia, explica advogado
Caso mostra que fotos, postagens, documentos e testemunhas podem ajudar a comprovar união estável e garantir pensão
AMPARO FAMILIAR
Pensão alimentícia para idosos: quando o filho pode ser obrigado por lei a sustentar os pais
Legislação brasileira prevê situações em que filhos devem garantir o sustento dos pais idosos
INADIMPLÊNCIA
Desenrola Brasil: dívida de pensão alimentícia poderá ser renegociada?
Desenrola Brasil reacende dúvidas entre brasileiros que têm pendências financeiras com pensão alimentícia e obrigações definidas pela Justiça
NOVA UNIÃO
Advogada explica: pensão alimentícia cancelada após ex formar nova família
Especialista esclarece quando uma nova união pode encerrar a pensão paga ao ex-cônjuge e quais cuidados são necessários
SEM REGISTRO
Justiça nega pensão para dona de casa mesmo após 6 anos de união e filhos em comum
Caso internacional mostra que convivência e filhos não bastam para garantir pensão quando a lei exige registro formal da união