Projeto de Lei
Projeto de Lei foi aprovado em definitivo na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador
Na justificativa, parlamentar aponta que militantes estão "no pleno exercício de seus direitos constitucionais de livre manifestação pacífica"
Entrave na legislação municipal, que segue sem atualização, desacelera expansão do sinal no município e prejudica qualidade da conexão
Expectativa é de que o novo feriado possa entrar em vigor assim que o projeto for aprovado em todas as instâncias de tramitação no Congresso
Proposta possui o objetivo de aumentar o limite de faturamento para o MEI, recaindo sobre todos os negócios inscritos no Simples Nacional
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, a expectativa é de que mais de 50 milhões de brasileiros vinculados ao INSS recebam o benefício em dobro
Projeto aprovado na Alego prevê que indicados pela OAB façam apresentação do tema nas escolas
Proposta tem como objetivo diminuir a quantidade de casos de abandono escolar no município
Texto já está em tramitação na Assembleia Legislativa e será discutido pelos deputados