TÁ VALENDO
CCJ aprova projeto que prevê prisão para quem tirar camisinha sem consentimento da parceira
Projeto de Lei
CONTRAPONTO
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
PAIS DE PET
Quem tem cães e gatos em Goiás deve ficar atento a esta medida que foi aprovada
Regulamentação da posse responsável passou na Assembleia e aguarda análise do governador
RÁPIDAS EXPRESS
Deputado de Goiás apresenta projeto para proibir interação entre professores e alunos menores de 18 anos nas redes sociais
Medida visa reduzir consideravelmente os "números de assédio" entre profissionais e estudantes
PROPOSTA
Licença-prêmio poderá mudar em Goiás e beneficiar milhares de servidores públicos
Mudança acontecerá de forma voluntária e policiais militares poderão ser os maiores contemplados com a medida
ENTENDA
Câmara aprova mudança na Lei de Cotas da educação
Aprovação do projeto de lei foi acompanhada pela ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) e deputados de diferentes matizes ideológicas
AUTORIZADO
Lula sanciona ozonioterapia como tratamento complementar
Sanção foi publicada na sanção do Diário Oficial da União
PROPOSTA
Governo Lula prepara mudança em lei para limitar poder de militares em crises
Alteração teria de passar pelo Congresso, mas sem as exigências de tramitação de uma PEC
AGORA É LEI
Jantinha é oficialmente declarada como patrimônio cultural e imaterial de Goiás
Projeto do deputado Amilton Filho foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado
NOVO DIREITO
Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas filas para cirurgias plásticas em Goiânia
Para acessar o direito, é necessário o registro policial da ocorrência e uma guia de encaminhamento médico; Lei também oferece atendimento psicoterápico gratuito
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