Senado Federal
Planalto planeja acelerar a liberação das emendas após derrotas políticas no Congresso
Cerca de R$ 1,15 bilhão da verba da cota individual dos parlamentares foi empenhado nesta semana
Empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido
Mesmo sem saber se existe ou não uma lei sobre isso, muitos clientes acreditam que o estabelecimento deve, obrigatoriamente, trocar qualquer item
Além de ser algo desonesto, não devolver o objeto encontrado na rua pode levar você a responder por isso de forma severa
Promulgação deve ocorrer na quinta-feira (22), mesma data em que está prevista a votação do Orçamento de 2023
Texto volta para Câmara dos Deputados e prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil
Projeções de receitas e despesas totalizam R$ 5,2 trilhões
Com xx% dos votos válido, este será o segundo mandato do político, que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro