VALIDADE ESTENDIDA
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
STF
MARCO CIVIL DA INTERNET
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
É preciso garantir regulamentação adequada no setor, diz ministro
DENÚNCIA ACEITA
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Decisão da Primeira Turma foi unânime
PROCESSO EXPIRADO
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Defesa alegou idade avançada do ex-ministro quando pena foi aplicada
DEFINIDO
Alexandre de Moraes suspende lei de cidade de MG que proíbe ensino de linguagem neutra
Na decisão desta segunda-feira (20), Moraes também afirma que a Constituição atribui à União a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
AÇÃO PROTOCOLADA
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
Determinação foi motivada por ação do Psol
NOVO MANDATO
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
NOVO RELATOR
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
Atual ministro Cristiano Zanin está impedido de julgar