STF

Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
Denúncia havia sido integralmente recebida, e de forma unânime, pela Primeira Turma da corte em novembro de 2024, tornando o parlamentar réu

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

Segunda Turma é conhecida por ser a mais garantista do tribunal, corrente que prioriza a proteção dos direitos fundamentais e as garantias individuais
Ministro manteve liminar que trava novos contratos com o Ifag, mas resguardou atos praticados até 10 de outubro

Ministro foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Bolsonaro (PL) na Primeira Turma, quando travou embates com colegas do colegiado

Ministro pediu sessão extraordinária para registrar posição antes de se aposentar e reacendeu debate sobre tema sensível no Supremo