
STF

Quadro é extremamente raro e decorre de problemas que o ex-presidente já teve no passado
Primeira Turma do STF condenou Vasques e outros pela trama golpista do governo Jair Bolsonaro (PL)

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses e foi autorizado a se submeter ao procedimento pelo ministro Alexandre de Moraes

Ala do tribunal entende que efeitos da proposta não serão automáticos para todos os réus, incluindo Bolsonaro (PL).

Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha

Decisão do STF garante renda temporária a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva

Portais de transparência impedem que se saiba de quem foi a indicação da despesa paga, uma vez que a autoria nos portais do governo é a da própria comissão
Plenário da Câmara deliberou a respeito seguindo o entendimento do presidente da Câmara de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em prazo de 48 horas
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