STF
Texto veda concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei
Delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes
O presidente Lula (PT) também estuda os nomes de Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado-geral da União
Primeiro ponto da tese diz que a demarcação é um procedimento declaratório do direito originário dos indígenas
Ministra completa, no dia 2 de outubro, 75 anos --idade limite para atuar na corte
Durante um dos julgamentos, em defesa do réu, Hery Kattwinkel soltou a pérola: "Como diz 'O Pequeno Príncipe', os fins justificam os meios"
São quatro ações penais incluídas na pauta das sessões extraordinárias da corte dedicadas ao caso
Procuradoria pede a condenação do grupo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça
Aliados lembram que Cid tinha acesso a praticamente todas as informações da vida do ex-mandatário e há o receio de que ele apresente novos detalhes comprometedores