STF pode julgar pedido de liberdade de Lula ainda neste mês
STF
Discussão sobre teto do funcionalismo público avança na Câmara dos Deputados
Estimativa é que a proposta gere uma economia de R$ 2,3 bilhões por ano aos cofres públicos
Gilmar Mendes diz que houve crime na greve dos caminhoneiros
Para o ministro, manifestantes não podem lavar o país ao caos
Ministros do STF serão ouvidos em comissão da Câmara que discute foro privilegiado
Intervenção federal no Rio de Janeiro, porém, esbarra tramitação da proposta
Lula tem mais um recurso em habeas corpus rejeitado no STF
Ex-presidente foi preso,por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância
Restrição de foro privilegiado pode ser expandido para todas as autoridades
Atualmente existem cerca de 55 mil autoridades com alguma prerrogativa de foro especial no Brasil
Para AGU, Parlamento é quem deve dar a palavra final sobre perda de mandato
Ação contesta decisão da primeira turma do STF
Fim do foro privilegiado para deputados e senadores é aprovado no STF
Voto do relator Luís Roberto Barroso prevaleceu e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello
Dez ministros do STF já votaram pela restrição do foro privilegiado
Julgamento será retomado nesta quinta-feira com o voto de Gilmar Mendes
Partido desiste de liminar no STF para impedir prisão em 2ª instância
Ao justificar a desistência, PEN alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”