
STF


Resultado do julgamento sobre o Marco Civil da Internet ainda deixa em aberto o cenário de regras
Relator argumentou que, apesar de possuírem um regime próprio, os colégios militares são mantidos e regidos pelo Exército
Pedido teria sido revogado logo em seguida, enquanto tenente-coronel era conduzido para batalhão do Exército

Diagnosticado como risco à democracia quando ainda estava no cargo, agora está no banco dos réus e será julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Deputada teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes
Na avaliação de parte dos ministros do Supremo, ameaças mereciam um posicionamento mais enfático da chancelaria
Perfil combativo do ministro relator ficou em evidência
Em voto, Moraes afirmou que a deputada "demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado"

Partidos de centro-esquerda prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Casa