DECISÃO
STJ absolve mãe processada por levar a filha a cerimônia de candomblé
STJ
POLÍTICA
PF cita ‘riscos concretos’ de vazamento no STJ ao pedir transferência de inquérito para STF
Procurado, o STJ informou por meio de nota que "não se manifesta sobre investigações e processos que tramitam em outros tribunais"
DECISÃO JUDICIAL
Plano de saúde terá de reembolsar em mais de R$ 200 mil usuária de Goiás
STJ entendeu que empresa teria dificultado execução de cirurgia indispensável para sobrevivência de paciente
DECISÃO
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
Corte também definiu que deve haver regulamentação da prática pela Anvisa e da União em até seis meses
SAÚDE-TRANSPLANTE
STJ nega soltura de empresário investigado em caso de transplantes de órgãos com HIV
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira é um dos sócios do PCS Lab Saleme, laboratório investigação pela emissão dos laudos irregulares
DECISÃO
STJ reconhece união estável e concede direito de herança e pensão pós-morte a mulher em Goiás
Ela alegou que possuía uma relação pública com falecido, mesmo não sendo casados legalmente
OPORTUNIDADE
STJ abre concurso com salário de R$ 12.455,30
Provas devem ocorrer em 1º de dezembro e serão realizadas em Brasília
RÁPIDAS EXPRESS
Defesa de Cacai Toledo pede nulidade das provas obtidas pelo MPGO no caso da morte de Fábio Escobar
Segundo a solicitação, não há nada que coloque empresário como mandante do crime
DESDOBRAMENTO
Homem que engravidou menina de 13 anos autorizada pelo STJ a fazer aborto é indiciado por estupro
Suspeito é amigo do pai da vítima e alegou em depoimento que não sabia a idade dela
ENTRADA COM HABEAS CORPUS
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª