ENTRADA COM HABEAS CORPUS
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
STJ
DECISÃO
STJ autoriza que adolescente de 13 anos interrompa gravidez após Justiça de Goiás impedir realização de aborto
Na decisão, presidente da corte afirmou que jovem estava sofrendo "constrangimento ilegal"
DECISÃO
Motorista de aplicativo pode ser cancelado após atitude perigosa para passageiros
Sentença considerou ato como grave e que traz riscos ao funcionamento da plataforma e usuários
RÁPIDAS EXPRESS
STJ mantém condenação de Maurício Sampaio e outros três acusados pela morte de Valério Luiz
Radialista foi morto em 2012 após críticas ao então vice-presidente do Atlético Goianiense
CONDENAÇÃO
STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios
Governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo
DECISÃO UNÂNIME
Jovem que engravidou menina de 13 anos mesmo após alerta da família tem habeas corpus negado e responderá por estupro
Na época dos fatos, réu contava com 20 anos e alegou ter sido uma relação consensual
ALTERAÇÕES
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
MARTELO BATIDO
Unimed Goiânia terá que reembolsar paciente com câncer que teve que ir se tratar em outro estado
Determinação partiu do TJGO, após homem ter que ir para São Paulo por falta de cirurgiões credenciados em Goiás
JUSTIÇA
STJ decide que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro
Ex-jogador, de 40 anos, deverá ser preso de forma imediata e em regime fechado
JUSTIÇA
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Ex-atleta, que tem 40 anos, foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de prisão