Portal 6 - Notícias de Anápolis

O STJ decidiu que a assinatura dos herdeiros não valida uma doação que desrespeita a legítima

Quando galhos de uma árvore ultrapassam o limite do terreno e causam prejuízos ao vizinho, a responsabilidade pelo dano pode recair sobre o dono da árvore, segundo entendimento do STJ

Suposto crime teria sido cometido durante um atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia

Decisão do STJ reacende alerta sobre contratos digitais e os cuidados exigidos em operações feitas por beneficiários do INSS

Tema chegou à Corte após disputa em condomínios e ainda gera dúvidas entre moradores, síndicos, proprietários e usuários do aplicativo

Julgamento do STJ reacende discussão sobre a administração de valores recebidos por crianças e adolescentes na Justiça

Decisão em primeira instância não reconheceu a união estável pela suposta ausência de publicidade na relação, mas foi reformada pelo TJ-GO

Decisão do STJ amplia discussão sobre o uso de imóveis residenciais em plataformas de estadia curta e regras em condomínios

Maioridade não encerra automaticamente o direito à pensão, principalmente quando o filho ainda estuda e não consegue se sustentar sozinho