
STJ

Suposto crime teria sido cometido durante um atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia

Decisão do STJ reacende alerta sobre contratos digitais e os cuidados exigidos em operações feitas por beneficiários do INSS

Tema chegou à Corte após disputa em condomínios e ainda gera dúvidas entre moradores, síndicos, proprietários e usuários do aplicativo

Julgamento do STJ reacende discussão sobre a administração de valores recebidos por crianças e adolescentes na Justiça

Decisão em primeira instância não reconheceu a união estável pela suposta ausência de publicidade na relação, mas foi reformada pelo TJ-GO

Decisão do STJ amplia discussão sobre o uso de imóveis residenciais em plataformas de estadia curta e regras em condomínios

Maioridade não encerra automaticamente o direito à pensão, principalmente quando o filho ainda estuda e não consegue se sustentar sozinho

Casais que mantêm uma convivência pública, duradoura e com aparência de família podem ter o vínculo reconhecido pela Justiça em algumas situações

Superior Tribunal de Justiça reconheceu impacto econômico do trabalho doméstico não remunerado após separação de casal