
TEA


Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

Direitos ligados ao autismo alcançam saúde, educação, renda e mobilidade, mas alguns dependem de critérios e avaliações específicas

Rede pública oferece acompanhamento com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos

Pessoas com TEA podem pedir isenção do IPVA, mas benefício depende das regras definidas por cada estado
Decisão no DF anulou multa contra família de menino com TEA e fixou indenização após punição considerada indevida

Após o diagnóstico de TEA, entender os primeiros direitos pode garantir acesso a benefícios, atendimento prioritário e menos burocracia

Diagnóstico tardio de autismo não elimina direitos previdenciários; veja quais são os direitos resguardados pela lei

Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê criação do Auxílio Mãe Atípica para responsáveis por filhos com deficiência, síndromes raras ou TEA

Equipamentos foram implantados em dois bairros e incluem estruturas adaptadas para crianças com deficiência e TEA