TEA

Unimed Goiânia identificou divergências entre registros e atendimentos e aponta possível cobrança por sessões realizadas em Goiânia

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

Direitos ligados ao autismo alcançam saúde, educação, renda e mobilidade, mas alguns dependem de critérios e avaliações específicas

Rede pública oferece acompanhamento com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos

Pessoas com TEA podem pedir isenção do IPVA, mas benefício depende das regras definidas por cada estado
Decisão no DF anulou multa contra família de menino com TEA e fixou indenização após punição considerada indevida

Após o diagnóstico de TEA, entender os primeiros direitos pode garantir acesso a benefícios, atendimento prioritário e menos burocracia

Diagnóstico tardio de autismo não elimina direitos previdenciários; veja quais são os direitos resguardados pela lei

Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê criação do Auxílio Mãe Atípica para responsáveis por filhos com deficiência, síndromes raras ou TEA