
União estável


União estável pode ser reconhecida pela Justiça mesmo sem casamento formal e garantir direitos sobre patrimônio

Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior

Entenda quando morar junto passa a ter efeitos legais e pode garantir direitos como partilha de bens e pensão

Projeto em análise na Câmara quer exigir formalização em cartório e impedir reconhecimento da união estável após a morte de um dos parceiros

Projeto em análise no Senado altera regras sucessórias a bens herdados e pode reduzir proteção automática a cônjuges e companheiros
Entenda o que a Justiça considera união estável, quais provas ajudam no inventário e como evitar briga por herança na família

Juntos há seis anos, os três homens agora passam a ter os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro casal
Vítima estava sendo espancada depois de descobrir que suspeito trocava mensagens com outra mulher
Ela afirma que relacionamento é calmo, desde que não pergunte sobre a vida financeira