DIREITO DE FAMÍLIA
Quanto tempo um casal deve morar junto para ser considerado união estável, segundo advogados
União estável
DEU RUIM
Justiça condena mulher por esconder união estável para continuar recebendo pensão de pai militar
Beneficiária morava com companheiro havia mais de 20 anos e declarou ser solteira em formulários oficiais da Aeronáutica
ESTELIONATO
Justiça condena filha de militar que omitiu união estável para continuar recebendo pensão
Beneficiária declarou ser solteira em formulários, mas Justiça entendeu que ela vivia em união estável há anos
DECISÃO UNÂNIME
Casal do interior de Goiás leva Justiça a se adequar ao sigilo de relações homoafetivas discretas
Decisão em primeira instância não reconheceu a união estável pela suposta ausência de publicidade na relação, mas foi reformada pelo TJ-GO
CASADOS
União estável pode ser reconhecida mesmo sem a pessoa saber que vivia esse tipo de relação
Casais que mantêm uma convivência pública, duradoura e com aparência de família podem ter o vínculo reconhecido pela Justiça em algumas situações
ENTENDA
Justiça reconhece união estável por redes sociais e garante pensão vitalícia, explica advogado
Caso mostra que fotos, postagens, documentos e testemunhas podem ajudar a comprovar união estável e garantir pensão
ENTENDA
Advogada explica: quem vive junto há mais de 2 anos pode ser considerado companheiro
União estável pode ser reconhecida pela Justiça mesmo sem casamento formal e garantir direitos sobre patrimônio
DIREITO DE FAMÍLIA
“Amante não é herdeira”: mulher que se relacionava com homem casado não consegue reconhecimento de união estável
Justiça entendeu que não houve comprovação de separação de fato do casamento anterior
ENTENDA
Advogado explica: quanto tempo um casal deve morar junto para ser união estável?
Entenda quando morar junto passa a ter efeitos legais e pode garantir direitos como partilha de bens e pensão
VOCÊ SABIA?
União estável: proposta pode impedir reconhecimento após morte de companheiro para divisão de bens
Projeto em análise na Câmara quer exigir formalização em cartório e impedir reconhecimento da união estável após a morte de um dos parceiros
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