VÍNCULO
Cuidadora que trabalha apenas 2 dias por semana pode ter direito a carteira assinada mesmo sendo chamada de diarista
Vínculo Empregatício
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Advogada explica: quem faz bico por mais de 2 vezes na semana pode ter direito a ser reconhecido como trabalhador CLT
Rotina informal pode esconder detalhes que levam a Justiça a reconhecer vínculo CLT, mesmo quando o serviço não ocorre todos os dias
DIREITO TRABALHISTA
O que a empresa não pode exigir quando você é PJ? Veja o que diz a lei
Especialistas alertam que contratação como pessoa jurídica não permite exigências típicas de vínculo CLT
DECISÃO POLÊMICA
Funcionária recusa carteira assinada para manter Bolsa Família, processa patrões e é condenada pela Justiça
Juiz reconheceu vínculo trabalhista, mas aplicou multa após trabalhadora admitir omissão para manter benefício social
NA TRAVE
Jogador perde ação contra o Grêmio Anápolis após passar por “peneira” no clube
Durante o período, ele realizou exames, foi incluído no grupo de mensagens da equipe e chegou a atuar em dois jogos amistosos
JUSTIÇA
TST vai decidir se fraude em terceirização dá direio a vínculo de emprego
Ministros devem se posicionar em um caso envolvendo uma operadora de telemarketing que foi demitida e, um dia depois, recontratada para prestar os mesmos serviços para a companhia
INACREDITÁVEL
MPT deu multa pesada para empresa goiana que tinha artimanha com empregados
Órgão deu prazo para regularização, mas ainda vai recorrer para aumentar a penalidade
- 1