Senado aprova medida que beneficiará estagiários de todo o país
Em 2020, cerca de 100 mil estudantes foram demitidos devido à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia para três anos a duração do período de estágio profissional durante a pandemia.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foram os autores da iniciativa, que destaca a fragilidade dos estágios no período da pandemia de Covid-19.
Atualmente, a Lei de Estágio 11.788/2008 e a Consolidação das Leis do Trabalho pelo decreto-lei 5.452/1943 permitem aos estagiários entre 14 e 24 anos a duração máxima do programa de até dois anos.
Com o projeto, o prazo se estende por mais um ano enquanto perdurar a pandemia. Para começar a valer, ainda é preciso passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em 2020, cerca de 100 mil estagiários foram demitidos devido à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Associação Brasileira de Estágios (ABRES), o número de novas vagas caiu 4% neste ano de 2021.