Justiça goiana pune colégio que expulsou aluna após diagnóstico de depressão

Menina tinha 10 anos e foi convidada a se retirar da escola por conta do problema psicológico

Karina Ribeiro -
Imagem vara criminal de Aparecia de Goiânia. (Foto: Divulgação/OAB Goiás)

Um colégio localizado em Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais ao pai de uma estudante. Ele foi surpreendido com a declaração de transferência escolar em decorrência de problemas psicológicos. Ainda cabe recurso.

A sentença é do juiz Eduardo Walmory Sanches que entendeu que a transferência da aluna por problemas psiquiátricos não poderá representar para ela uma punição por se tratar de uma circunstância biológica que foge do controle.

Durante o processo, o pai afirmou que a filha se sentiu indiscriminada, já que possuía boas notas e não havia solicitado a transferência, não tendo dado causa à rescisão contratual.

A unidade, por sua vez, defendeu a existência de erro de conduta, alegando que a estudante foi identificada com depressão em 2016, quando o pai foi orientado a procurar um profissional, mas que não o fez.

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