China vai limitar abortos para tentar aumentar taxa de natalidade

Durante a política do filho único, mulheres chegaram a ser forçadas a interromper gravidezes consideradas "ilegais"

A China anunciou nesta terça-feira (16) uma série de medidas para reduzir o número de abortos no país e incentivar famílias a terem mais filhos, como parte dos esforços para contornar as baixas taxas de natalidade e evitar que a população diminua a partir de 2025.

Ao divulgar novas diretrizes nacionais para saúde reprodutiva, a CNS (Comissão Nacional de Saúde) disse que vai atuar para promover a conscientização pública sobre o tema, enquanto previne a gravidez indesejada e reduz os abortos que “não são medicamente necessários”.

Na China, os abortos são acessíveis há várias décadas e, segundo relatório da autoridade sanitária, mais de 9,5 milhões de procedimentos foram realizados entre 2015 e 2019. Durante a política do filho único, mulheres chegaram a ser forçadas a interromper gravidezes consideradas “ilegais”, e a preferência por filhos homens no país também levou a um aumento nos procedimentos seletivos por sexo.

Recentemente, o país mais populoso do mundo -com mais de 1,41 bilhão de habitantes- registrou sua menor taxa de crescimento populacional desde a década de 1950 e reconheceu que está vivendo uma crise demográfica que ameaça seu desenvolvimento econômico devido ao envelhecimento dos cidadãos em idade ativa.

Em 2022, novos nascimentos na China devem cair para níveis recordes, ficando abaixo dos 10 milhões. No ano passado, o país registrou 10,6 milhões de bebês -11,5% a menos na comparação com 2020.

Apesar de Pequim ter encerrado sua política de filho único em 2016 e, desde o ano passado, permitir que casais tenham até três filhos, as taxas de natalidade não voltaram a subir. O custo de vida e o costume de ter famílias com menos membros ajudam a explicar esse processo.

Agora, além de desencorajar o aborto, a China vai introduzir novas medidas para estimular o aumento populacional. As novas diretrizes divulgadas pela CNS nesta terça exortam governos locais a aumentarem os gastos com saúde reprodutiva e melhorarem os serviços de assistência infantil.

A autoridade sanitária pede que os governantes desenvolvam medidas ativas de apoio à fertilidade, incluindo subsídios, redução de impostos, planos de saúde, bem como auxílios à educação, moradia e trabalho para famílias jovens.

Cidades mais ricas já concedem créditos fiscais e até incentivos em dinheiro para encorajar as mulheres a terem mais filhos. O objetivo da CNS é pressionar o restante do país a tomar medidas semelhantes.

Todas as províncias terão de garantir, por exemplo, que até o final do ano existam creches suficientes para crianças dos dois aos três anos, numa tentativa de reduzir a escassez de serviços de cuidado infantil. Além disso, a autoridade quer que governos locais incluam gradualmente a tecnologia de reprodução assistida em seu sistema médico nacional -que costumam ser muito caras e não acessível a mulheres solteiras.

O país já vinha introduzindo políticas de apoio financeiro para famílias com mais de um filho, mas as diretrizes desta terça marcam o anúncio mais abrangente em nível nacional.

Novas projeções indicam que a Índia deverá ultrapassar a China como país mais populoso do mundo em 2023 -quatro anos antes do previsto antes da pandemia.