Os direitos que todo estagiário tem no Brasil, mas poucos sabem

Legislação que protege os estudantes brasileiros foi instituída ainda em 2008, trazendo diversos benefícios para o estagiário

O estágio é uma rica oportunidade de aprendizado para os alunos, permitindo que eles conheçam um pouco mais do mercado de trabalho e principalmente, da área em que desejam atuar.

Por mais que muitos repliquem a famosa frase “a culpa é do estagiário” para os erros que ocorrem na empresa, o estudante é um trabalhador como os outros e com isso, possui seus direitos garantidos.

A legislação que protege os estagiários brasileiros foi instituída ainda em 2008, trazendo diversos benefícios e garantias para à classe estudantil que busca seu lugar no mercado de trabalho.

Então, se você é um estudante e ainda não sabe quais direitos possui, fica de olho na lista que separamos.

Os direitos que todo estagiário tem no Brasil, mas poucos sabem

Horas trabalhadas 

Diferente das oito horas de trabalho comuns para a maioria dos trabalhadores brasileiros, os estagiários possuem uma carga horária um pouco menor.

Os estudantes podem trabalhar apenas de segunda-feira a sábado, por seis horas diárias, ou 30 horas semanais.

Meio período durante as provas 

Se o horário de trabalho dos estudantes já é diferenciado, é direito do estagiário que durante o período de provas estudantes, a carga horária seja ainda mais reduzida.

A legislação garante que os alunos podem ter o horário de trabalho reduzidos pela metade nestes períodos, para que assim possam ter mais tempo para estudarem para as avaliações.

No entanto, antes da chegada das provas, os estudantes precisam comunicar à empresa para qual trabalha.

Benefícios de estágio 

No caso do estágio não obrigatório, é direito dos estudantes receberem uma bolsa de estudos, assim como o Auxílio-Transporte.

Dependendo da empresa em que atua, o aluno ainda pode receber outros benefícios, como por exemplo o Vale-Refeição.

Tempo limite 

O prazo máximo que um estagiário pode permanecer em uma empresa é 24 meses, ou seja, dois anos.

Dessa forma, havendo possibilidade de renovação, os contratos costumam ser firmados de cada seis em seis meses, ou anualmente.

Ao menos um ano na empresa e com direito a férias 

Um outro direito garantido para os estagiários é o de permanecer por ao menos um ano em uma empresa, contando ainda com um recesso remunerado de 30 dias.

O tempo do descanso remunerado precisa ser proporcional ao trabalhado. Assim, para aqueles que possuem o contrato renovado a cada seis meses, as férias podem ocorrer por 15 dias.

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