Aposentados e pensionistas vão receber 14º salário este ano? Veja o que já se sabe

14º salário faz parte do Projeto de Lei (PL) Nº 4.367, que foi proposto ainda em 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Diversos aposentados e pensionistas assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem na dúvida se vão ou não receber o 14º salário ainda em 2022. 

Tal pagamento extra faz parte do Projeto de Lei (PL) Nº 4.367, que foi proposto ainda em 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Desde que foi proposta, as movimentações seguiam a passos lentos, até que a última comissão da Câmara, responsável pelo tema, enfim deu um parecer favorável em junho deste ano.

Com isso, o caminho ficou livre para que o projeto fosse encaminhado para o Senado Federal, até que passou por mais um empecilho. 

Aposentados e pensionistas vão receber 14º salário este ano? Veja o que já se sabe

Basicamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu submeter o Projeto de Lei que garantiria o 14º salário aos beneficiários do INSS à análise de uma comissão especial que nem ao menos foi criada pela mesa diretora, atrasando novamente o processo. 

Diante disso, as possibilidades de que o projeto seja aprovado ainda neste ano se tornam ainda mais distantes. 

Isso porque o texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados em todas as comissões competentes ao tema, passar por aprovação do Senado Federal, para só então receber a sanção do presidente da república. 

Por tais fatores, a expectativa é de que a liberação do benefício aconteça apenas no final do próximo ano. 

Entenda o benefício 

O Projeto de Lei prevê que as parcelas do 14º salário vão ser destinadas para aquelas pessoas que já são contempladas pelos benefícios previdenciários do INSS.

Sendo assim, terão o direito de receber o pagamento extra os aposentados, pensionistas, beneficiários do salário-maternidade, assim como também os beneficiários dos auxílios doença, acidente ou reclusão. 

Para aqueles que recebem o equivalente a um salário mínimo, o benefício extra seria nesta mesma quantia, de R$ 1.212 em 2022. 

Para os demais, o 14º salário oferecido será pago com uma parcela equivalente à diferença entre o salário e o teto previdenciário.

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