Projeto dá desconto no IPTU a quem adotar animais abandonados em Goiânia
Texto garante redução no tributo se a pessoa escolher a adoção. Matéria ainda tramita na Câmara
Isabella Valverde -
O vereador por Goiânia Marlon Teixeira (Cidadania) apresentou na Câmara projetos de lei que dão descontos de 5% no IPTU a donos de imóveis que adotarem animais de estimação.
A redução do tributo valeria para quem adotar cães e gatos castrados e vacinados do Centro de Controle de Zoonoses do municípios e demais ONGs cadastradas na capital.
Um outro texto concede redução a imóveis que forem utilizados como abrigo para animais abandonados. Na justificativa, o parlamentar diz que a ideia é “incentivar a criação de abrigos cães e gatos e aqueles mantidos por Organizações Sociais devidamente cadastradas, que atualmente contam com grande número animais alojados em suas dependências”.
Destarte, se o projeto for aprovado sem alteração, endereços de ONGs que cuidam de pets abandonados, devidamente cadastradas e registradas, poderão ter desconto no IPTU.
O vereador goiano aponta que “a falta de incentivo do Poder Público aos abrigos que acolhem esses animais, vítimas do egoísmo humano, faz com que estes funcionem apenas com pequenas doações e apoios de entidades privadas e cidadãos, não recebendo nenhuma ajuda do Município ou de qualquer órgão público, dificultando ainda mais a nobre ação destes abrigos”.
Os projetos ainda precisam passar pelas comissões e ser aprovado duas vezes em plenário antes da sanção do prefeito Rogério Cruz.
