Projetos que criam a taxa do agronegócio em Goiás são sancionados
Estimativa de arrecadação por parte do estado é de até R$ 1 bilhão por ano
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Alvo de muita discussão na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), os projetos que criam a taxa do agronegócio em Goiás, foram sancionados nesta terça-feira (06), pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
Com a confirmação vinda do governo estadual, os valores arrecadados serão utilizados para a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
Com limite de até 1,65%, o estudo sobre qual será a porcentagem contribuição de cada segmento deve ser entregue ainda neste ano pelo Instituto Mauro Borges.
A contribuição será apenas para os produtores que possuem benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A estimativa de arrecadação por parte do estado é de até R$ 1 bilhão por ano.
No dia 22 de novembro, durante a votação na Alego, produtores contrários a matéria invadiram o plenário, forçando o término da sessão. No dia seguinte, o projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis e 14 contrários.