Estes são os beneficiários do INSS que não vão receber o pagamento do 13º

Pessoas que integram esse grupo não poderão receber o benefício por estarem fora da Lei Orgânica da Assistência Social

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
Trabalhadores devem ficar atentos a aviso do INSS neste mês de março
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apesar do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já ser aguardado pela maior parte dos beneficiários do INSS, é preciso ficar atento, pois nem todos os solicitantes da iniciativa irão receber a gratificação.

Isso ocorre porque o 13º salário não é pago de forma integral a todos os beneficiários da Previdência Social. O pagamento do abono de fim de ano é dado somente aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Apesar do benefício ser viabilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o BPC é caracterizado como um auxílio assistencial voltado para pessoas idosas e portadores de deficiência física que se enquadram na faixa de baixa renda.

Para essas pessoas que se enquadram nesse grupo, o valor pago mensalmente é de um salário mínimo de R$ 1.302, excluindo o 13º salário do INSS.

Podem receber os beneficiários do INSS que são pessoas aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Não são contemplados na iniciativa os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Vale ressaltar que o 13º salário é sempre pago em duas parcelas. A primeira parcela será paga em agosto, já a segunda, em novembro. Na primeira parcela, o valor pago é de 50% do valor do benefício e na segunda o restante.

Veja o calendário de pagamento da primeira parcela do benefício 

Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela

Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela
Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.

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