Estes são os beneficiários do INSS que não vão receber o pagamento do 13º
Pessoas que integram esse grupo não poderão receber o benefício por estarem fora da Lei Orgânica da Assistência Social
Apesar do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já ser aguardado pela maior parte dos beneficiários do INSS, é preciso ficar atento, pois nem todos os solicitantes da iniciativa irão receber a gratificação.
Isso ocorre porque o 13º salário não é pago de forma integral a todos os beneficiários da Previdência Social. O pagamento do abono de fim de ano é dado somente aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Apesar do benefício ser viabilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o BPC é caracterizado como um auxílio assistencial voltado para pessoas idosas e portadores de deficiência física que se enquadram na faixa de baixa renda.
Para essas pessoas que se enquadram nesse grupo, o valor pago mensalmente é de um salário mínimo de R$ 1.302, excluindo o 13º salário do INSS.
Podem receber os beneficiários do INSS que são pessoas aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Não são contemplados na iniciativa os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Vale ressaltar que o 13º salário é sempre pago em duas parcelas. A primeira parcela será paga em agosto, já a segunda, em novembro. Na primeira parcela, o valor pago é de 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
Veja o calendário de pagamento da primeira parcela do benefício
Para quem ganha um salário mínimo – Primeira parcela
Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.
Para quem ganha mais de um salário – Primeira parcela
Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.
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