DIREITO DA FAMÍLIA
Pai não pode parar de pagar pensão quando o filho faz 18 anos, e quem ignora essa regra acaba com uma dívida enorme, explica advogado
regra
NOVA CONQUISTA
Trabalhadores do comércio ganham nova regra e empresas não poderão abrir em feriados em 2026
Medida exige convenção coletiva para autorizar o trabalho em feriados e afeta 12 atividades do comércio em todo o país
ATENÇÃO MOTORISTA!
Muitos motoristas estacionam por apenas cinco minutos em guia rebaixada sem saber o que diz o artigo 181 do CTB
Muitos condutores acreditam que uma parada rápida não gera infração, mas a legislação de trânsito prevê punições imediatas
ATENÇÃO, TURISTA
Países da Europa se unem e anunciam nova taxa obrigatória para turistas brasileiros
Nova exigência para brasileiros que viajam à Espanha inclui taxa e autorização digital para estadias mais longas a partir de 2026
ATENÇÃO MOTORISTA
Nova regra para capacetes começa a valer no dia 1º de julho, e motoristas de todo o país devem ficar atentos
Nova regra para capacetes exige selo digital com QR Code e muda forma de fiscalização em todo o país a partir de julho
FIQUE LIGADO!
Nova regra do INSS: aposentados e pensionistas têm até 20 de maio para se adequar às novas exigências
Nova regra do INSS exige validação biométrica para crédito consignado e dá mais controle ao beneficiário
FIQUE LIGADO
Nova regra do aluguel em 2026: advogada explica o que muda a partir de abril
Novas exigências em contratos de aluguel podem impactar valores, direitos e deveres de inquilinos e proprietários a partir de abril
SAÚDE OCUPACIONAL
A regra que a maioria das pessoas que trabalham em pé não conhecem, segundo advogada
Muitos profissionais desconhecem detalhe simples que pode mudar completamente a rotina diária
FIQUE LIGADO
Domingo, dia 22, será o último com supermercados abertos neste estado
Convenção coletiva determina fechamento aos domingos a partir de março e impõe novas regras para o varejo alimentar até outubro de 2026 nessa cidade
MUDANÇAS
Nova regra obriga moradores a descer para buscar entregas
Leis municipais avançam pelo país, priorizam segurança de entregadores e mudam a rotina de condomínios residenciais