Posse de Zanin no STF teve distanciamento de advogados que apoiaram Lula

Alguns dos advogados que atuaram ativamente pela libertação do petista não estavam entre os 850 convidados

CATIA SEABRA, JULIA CHAIB E JOSÉ MARQUES

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Prestigiada pelo primeiro escalão do governo e pela cúpula do Judiciário, a posse do ministro Cristiano Zanin foi também marcada pela ausência de pessoas que estiveram na linha de frente da defesa do presidente Lula (PT).

Alguns dos advogados que atuaram ativamente pela libertação do petista não estavam entre os 850 convidados que lotaram o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde de 3 de agosto, nem no posterior jantar em homenagem a Zanin.

Signatário de uma das ações que viabilizaram a soltura de Lula da prisão em 2019 —e autor de pareceres que serviram de suporte à defesa do presidente—, o advogado e professor de direito constitucional Lênio Streck é um dos que não constaram na lista de convidados.

Streck representou o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na ação que sustentou que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando não cabem mais recursos), não após decisão de segunda instância.

O advogado —cujo nome chegou a ser cogitado para a vaga no STF— disse não acreditar que Zanin tenha sido o responsável pela sua exclusão.

“Penso que ele não foi responsável por toda a lista e pelas omissões. Conversei com ele um dia antes da posse sobre um livro que lancei. Mandei para os ministros e ele passou mensagem me agradecendo. Disse-me que —creio que verificou que eu não estava na lista— veria o que ocorreu”, afirma Streck, contando ter sugerido que o ministro ignorasse o episódio, já que estaria no Rio na data da posse.

“Combinamos que na próxima ida minha a Brasília iria cumprimentá-lo pessoalmente. De modo que ficou tudo bem”, acrescenta.

Nesta terça (8), o novo integrante do tribunal despachou sua primeira decisão no novo posto, em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte em uma ação criminal por estelionato. Zanin advogou para Lula nos processos da Operação Lava Jato e é amigo do presidente. Ele pode ficar na corte até 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para juízes se aposentarem compulsoriamente.

Autor de outra ação apresentada ao STF contrária à prisão em segunda instância, representando o IGP (Instituto de Garantias Penais), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, foi o anfitrião da festa em comemoração à diplomação de Lula, em dezembro de 2022.

Mas o afinco com que defendeu a liberdade e elegibilidade do presidente de pouco serviu para garantir assento na solenidade.

Ele não quis comentar a ausência de seu nome na lista de convidados. Assim como Kakay, o advogado Pedro Serrano —que organizou eventos em apoio a Lula, incluindo um jantar para o hoje vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB)— também preferiu não se manifestar sobre não ter seu nome incluído.
Serrano foi um dos cotados para a vaga no Supremo aberta neste ano.

Sogro de Zanin e advogado de Lula desde 1980, Roberto Teixeira não foi à posse do genro. Em agosto de 2022, Zanin e sua mulher, Valeska, formalizaram por telegrama a retirada unilateral do casal do escritório Teixeira Zanin Martins, estabelecido quase 20 anos antes.

Em meio a uma traumática cisão, o casal fundou o escritório Zanin Martins, rompendo oficialmente com Roberto e Larissa Teixeira, que é irmã de Valeska.

Compadre de Lula, Teixeira queixou-se ao presidente, o que não impediu que Zanin fosse o escolhido para a corte. Sobre sua ausência, Roberto Teixeira limitou-se a dizer “nada a declarar”.

Embora convidados, outros advogados que tiveram papel de peso na defesa de Lula —como José Roberto Batochio e Luiz Eduardo Greenhalgh— não puderam participar das homenagens.

Segundo pessoas próximas do novo ministro do STF, houve convidados que foram incluídos na lista a pedido do próprio Lula.

Sem a presença do sogro e de juristas historicamente ligados ao PT, Zanin celebrou o jantar da noite de sua posse ao lado de um nome estranho ao círculo jurídico associado ao petismo: o advogado Nelson Willians.

Willians, que já hospedou o casal Zanin em Angra dos Reis, é amigo do ex-governador de São Paulo João Doria (ex-PSDB), que também compareceu à posse do novo ministro. Em 2017, emprestou seu Learjet 45 a Doria, para quem advogava. Atualmente, ganhou notoriedade como representante legal da viúva do apresentador Gugu Liberato.

Procurado por intermédio de sua assessoria, Zanin não se manifestou sobre os critérios que adotou para a seleção de convidados para sua posse e para a festa.

A posse no Supremo reuniu ministros da corte e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de ministros do Executivo, do TCU (Tribunal de Contas da União) e conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Depois dos cumprimentos, ele se dirigiu à festa em sua homenagem, organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), cujos convites custavam R$ 500 e tiveram um rígido controle de convidados feito pelo próprio Zanin.

Os pedidos de participação na festa foram encaminhados para o gabinete do ministro, que fez o pente-fino de quem podia ou não pagar e participar do evento.

Anfitrião da festa, Zanin passou a maioria do tempo recebendo cumprimentos e tirando fotos com os presentes, sobretudo advogados e juízes.

Outro concorrente à vaga ao STF, o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto esteve tanto na posse como na festa.

O novo magistrado foi aprovado em 21 de junho pelo Senado, por 58 votos a 18, para integrar o Supremo. Ele precisava do voto de ao menos 41 senadores (de um total de 81 integrantes da Casa) para ser chancelado.