Empresário ‘deixa de pagar’ seguro residencial e é indenizado em R$ 45 mil
Alerta foi dado com a chegada de uma notificação
Beatriz Bueno -
A Seguradora Safra, vinculada ao Banco Safra, foi condenada a indenizar um empresário de Aparecida de Goiânia em R$ 45 mil, após a contratação irregular de um seguro residencial por meio de uma assinatura falsificada – conforme divulgado pelo site especializado Rota Jurídica.
A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 30ª Vara Cível de Goiânia.
De acordo com o escritório Di Rezende Advocacia e Consultoria, responsável pela defesa do empresário, a fraude foi descoberta quando ele recebeu um comunicado sobre o atraso no pagamento de uma parcela do seguro.
Foi nesse momento em ligou empresário ficou em alerta. Ao verificar o extrato bancário, ele constatou que 15 parcelas do seguro já haviam sido debitadas sem autorização.
O caso foi levado à Justiça, onde a perícia confirmou a falsificação da assinatura. Dessa forma, verifica-se que se trata de assinatura fraudulenta e, portanto, caracterizada a falha na prestação de serviço da requerida e ilegalidade dos descontos”, afirmou o juiz.
Diante da prova, o juiz determinou a devolução em dobro dos valores descontados, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), reconhecendo a má-fé por parte da seguradora.
