MAYARA PAIXÃO
O mercado de apostas online não virou um dilema apenas para o Brasil. Na Argentina, as bets também desafiam as autoridades, especialmente pela preocupação com o vício de menores.
Uma operação deflagrada na capital Buenos Aires nesta terça-feira (8) e motivada por denúncias que partiram do próprio governo contou com 30 batidas policiais, desarticulou uma organização que capitaneava redes de jogos ilegais online e prendeu quatro pessoas.
A operação bloqueou mais de 1.800 sites não autorizados de apostas e notificou 14 famosos e influencers que promoviam plataformas de apostas ilegais como publicidade em suas redes. Foram apreendidos 250 milhões de pesos (R$ 256 mil) em espécie e armas de fogo.
O tema tem ganhado relevância na Argentina desde o ano passado, notadamente pelo alto interesse de crianças e adolescentes nos sites.
O alerta começou a surgir nas escolas, que observavam seus alunos apostando na hora do recreio, e dos pais. Grupos de estudo pipocaram e recentemente uma pesquisa com 8.000 entrevistas realizada por uma rede de universidades, entre elas a de Buenos Aires, mostrou que 40% dos adolescentes e jovens (de 15 a 29 anos) aposta hoje ou apostou recentemente; 3 em 4 dedicam até 2 horas do dia para isso. Em média, apostam 2 a cada 3 pesos que ganham dos pais para os gastos diários.
O país não tem uma lei nacional sobre jogos online, mas ao menos 17 províncias já aprovaram suas legislações. Assim também o fez a cidade de Buenos Aires, que agora deflagrou a operação.
O legislativo local autorizou os sites de apostas, até então ilegais, em dezembro de 2018. À época calculavam que havia mil sites clandestinos operando e que a arrecadação para a administração local podia girar em torno de 500 milhões de pesos ao ano (então R$ 2,8 milhões).
De lá para cá, os relatos de menores de idade viciados no jogo fizeram a capital argentina implementar outras medidas por fora da legislação.
A maior delas foi fechar as portas para emissão de novas licenças para bets e estabelecer o máximo de 11 operadoras, atualmente já reguladas. Mas além disso a administração também bloqueou nas redes wi-fi de escolas o acesso a mais de 1.200 páginas legais e ilegais de apostas.
As ações parecem não ter sido suficientes. Ao anunciar os resultados da operação policial, o chefe de governo de Buenos Aires (espécie de governador, uma vez que a capital argentina é autônoma), Jorge Macri, disse que o jogo online coloca em risco a saúde das crianças.
“Sempre dissemos: ‘Crianças e jogos? Não!’. É por isso que estamos trabalhando com o Legislativo para sancionar o quanto antes uma lei sobre o vício de menores. São três pilares: limitar, controlar e prevenir”, disse ele, primo do ex-presidente argentino Mauricio Macri.
Mas é o mesmo governo que para o orçamento de 2025 prevê diminuir para 6% o imposto sobre a receita bruta das empresas de jogos online enquanto cassinos, por exemplo, arcam com uma taxa de 12%.
Em resposta, um deputado local da oposição apresentou projeto de lei para exigir que os tributos sejam mais altos e que, com esses fundos, a cidade de Buenos Aires crie um programa de prevenção ao vício online a ser aplicado em todas as escolas da capital.
Em meados deste ano, um relatório apresentado pela Defensoria Pública da capital mostrou que ao menos 9,29% dos argentinos diziam jogar online no ano passado. Entre os que têm de 18 a 24 anos, a taxa é de 12,5%. Já entre os que têm de 25 a 34, de 15,5%.
A lista de influencers notificados pela Justiça portenha foi revelada pelo jornal La Nacion nesta quarta-feira (9) e tem perfis diferentes.
Inclui a piloto da Aerolíneas Argentinas Traniela Campolieto, primeira mulher trans a assumir o posto de capitã da empresa estatal que está na mira das privatizações do governo; diversos ex-participantes do Gran Hermano (o Big Brother argentino) e o cantor L-Gante.