VINICIUS SASSINE

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou neste domingo (17) que o país vai aportar mais US$ 50 milhões (R$ 289,5 milhões) no Fundo Amazônia, constituído por recursos -boa parte deles de origem internacional- para conservação da floresta amazônica no Brasil.

O montante se soma a outros US$ 50 milhões prometidos pelos Estados Unidos em fevereiro de 2023, por ocasião da visita do presidente Lula (PT) ao país, no início da atual gestão do petista.

Naquele momento, o governo brasileiro considerou decepcionante o anúncio feito pela Casa Branca e o valor não foi citado no comunicado conjunto da visita de Lula a Biden.

Em abril de 2023, Biden afirmou que a intenção do país era de injetar, ao todo, US$ 500 milhões no Fundo Amazônia, ao longo de cinco anos.

A administração do democrata se encerra em janeiro de 2025, quando o republicano Donald Trump assume o cargo de presidente. Ele derrotou a vice de Biden, Kamala Harris, e deve ir na direção contrária da política ambiental do atual chefe do Executivo norte-americano.

O novo aporte ao Fundo Amazônia foi comunicado pela Casa Branca neste domingo, dia em que Biden visita a amazônia, na primeira viagem do tipo feita por um presidente dos Estados Unidos em exercício.

O comunicado afirma que o novo aporte “elevará as contribuições totais dos EUA para o Fundo Amazônia para US$ 100 milhões”, mas que está sujeito a aprovação do Congresso.

Até agora, as contribuições americanas já depositadas foram de US$ 3 milhões (R$ 14,9 milhões, na cotação à época), em dezembro de 2023, e de US$ 47 milhões (R$ 256,9 milhões), em agosto de 2024, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gestor do Fundo Amazônia.

Na visita a Manaus, a maior capital da região amazônica, Biden anunciará também que a sua gestão cumpriu a promessa de aumentar o financiamento climático internacional dos EUA, chegando a mais de US$ 11 bilhões por ano até 2024.

Isso, segundo a Casa Branca, torna “os Estados Unidos o maior provedor bilateral de financiamento climático do mundo”, com “um aumento de mais de seis vezes em relação ao US$ 1,5 bilhão em financiamento climático que os EUA forneceram no ano fiscal de 2021”.

Para marcar a data, Biden colocará no calendário oficial dos EUA o 17 de novembro como o Dia Internacional da Conservação.

O presidente, segundo o comunicado, anunciará também outras iniciativas voltadas à preservação da floresta -“esforços para acelerar a ação global de conservação de terra e água, proteção da biodiversidade e enfrentamento da crise climática”.

Entre as medidas estão o lançamento de uma coalizão para restauração florestal e bioeconomia, que inclui o BTG Pactual e 12 parceiros, com o objetivo de mobilizar US$ 10 bilhões até 2030; o aporte de US$ 37,5 milhões da instituição financeira DFC para um projeto de reflorestamento desenvolvido pela Mombak Gestora de Recursos; e o apoio ao plano do governo Lula de criar o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O comunicado da Casa Branca cita outras iniciativas, como o aproveitamento da demanda por créditos de carbono, envolvendo o governo do Pará; cooperação entre o DFC e o BNDES, o banco de fomento equivalente no Brasil; e parcerias com o governo brasileiro, universidades e ONGs (organizações não governamentais) para combate a exploração ilegal de madeira, por exemplo.

Sobrevoo e visita a museu

A agenda de Biden na amazônia prevê um sobrevoo sobre a região, uma visita ao Musa (Museu da Amazônia), em Manaus, e uma declaração à imprensa.

Também está previsto um encontro com lideranças indígenas e com pesquisadores que atuam com questões relacionadas ao bioma amazônico.

O Musa é uma parte verde em Manaus. A cidade é pouco arborizada e se configura numa mancha urbana encravada na floresta amazônica.

O museu ocupa 100 hectares da reserva florestal Adolpho Ducke, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia). É um dos poucos lugares em Manaus onde turistas podem ter contato com a floresta. Há, no Musa, uma torre de 42 metros para observação das copas das árvores. Diversos grupos de pesquisa atuam no museu.

Exemplar de Angelim-pedra, a maior espécie de árvore da floresta amazônica, no Musa, o Museu da Amazônia, em Manaus Gabriel Justo Folhapress Exemplar de Angelim-pedra, a maior espécie de árvore da floresta amazônica, no Musa, o Museu da Amazônia, em Manaus ** Biden esteve em Lima, no Peru, onde participou da reunião da Apec (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico).

De Manaus ele segue ao Rio de Janeiro, ainda neste domingo, para participação na cúpula do G20, da qual o Brasil é anfitrião.

A cúpula ocorre na segunda (18) e na terça (19), dia em que o presidente norte-americano terá um almoço de trabalho com o presidente Lula (PT), conforme a agenda divulgada pela Casa Branca.

A viagem a Manaus tem como objetivo uma interação com lideranças indígenas e outros líderes que atuam na preservação da floresta, segundo comunicado da presidência.

No curto período em que estará nessa parte da Amazônia ocidental, e nos limitados espaços a serem percorridos, o presidente dos Estados Unidos pode não ter a real dimensão da emergência climática enfrentada pelo bioma e pela população amazônida. Uma descrição da dimensão da crise deve ser feita por indígenas e cientistas escolhidos para o encontro com Biden.

O rio Negro, que margeia Manaus, segue em níveis críticos, numa lenta recuperação da seca mais severa já registrada. Novembro ainda registra ocorrência de queimadas no Amazonas. As chuvas estão abaixo da média para o período. A temperatura, acima da média.

Todos os 62 municípios do estado estão em alerta quanto aos níveis dos rios e em situação de emergência, segundo dados públicos da Defesa Civil do Amazonas atualizados na última quarta (13).

A estiagem ainda impacta a população, com isolamento de comunidades e dificuldades de navegação pelos rios. Ao todo, 212,7 mil famílias -850,9 mil pessoas- já sofreram impactos da seca extrema no estado, conforme a Defesa Civil.

Na Amazônia brasileira, especialmente na parte ocidental, onde está o Amazonas, houve dois períodos de seca extrema seguidos, em 2023 e em 2024. O pior já passou, mas a recuperação é lenta, com efeitos prolongados à população, especialmente a quem vive em comunidades ribeirinhas.

Entre os fatores da crise no clima da região, estão o prolongamento do El Niño (aquecimento acima da média no oceano Pacífico, perto da linha do Equador), o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, o desmatamento e a degradação da floresta -associada especialmente ao fogo- e as mudanças climáticas.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor mundial de gases de efeito estufa, principais causadores das mudanças climáticas. Ficam atrás apenas da China.

ENTENDA COMO O FUNDO AMAZÔNIA PODE SER USADO

PARA ONDE VAI O DINHEIRO

O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.

QUEM RECEBE

Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.

GOVERNANÇA

A gestão do fundo é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a dois comitês: um técnico, que certifica dados e cálculos de emissões, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define critérios para aplicação de recursos.

REDD, UMA SIGLA BRASILEIRA

O mecanismo funciona de acordo com os parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), proposto pelo Brasil na conferência do clima da ONU de 2006. O Fundo Amazônia virou referência para as definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.