Cresce 70% o número de pessoas que mudaram de gênero nos cartórios de Goiás em 2024

53 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, e 27 foram do feminino para o masculino

Em 2024, cresceu em 70% o número de pessoas que alteraram o sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil em Goiás, , segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

No ano passado, foram realizadas 80 mudanças de gênero nos cartórios goianos, contra 47 em 2023. Desde que a medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, o aumento chega a 196%, quando 27 registros desse tipo foram contabilizados.

A decisão do STF, regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que pessoas trans alterem nome e gênero diretamente nos cartórios, sem necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A medida visa garantir maior acessibilidade e dignidade à população trans, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.

“A possibilidade de alteração de gênero diretamente no Cartório de Registro Civil representa um grande avanço na garantia de direitos e na dignidade da pessoa humana. Esse crescimento reflete a importância da desburocratização desse procedimento, tornando-o mais acessível e célere para aqueles que buscam essa mudança”, afirmou Evelyn Valente, presidente da Arpen/GO.

Os dados apontam que, em 2024, 53 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, um aumento de 178% em relação ao ano anterior. Já as mudanças de feminino para masculino somaram 27 registros, um crescimento de 8%.

A ampliação do acesso à retificação de nome e gênero tem sido celebrada pela comunidade trans, que comemorou no último dia 29 de janeiro o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

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