Justiça rejeita cassação de Reamilton e impõe derrota final do grupo de Roberto Naves e Dominguinhos
Objetivo era anular os votos do vereador para forçar recontagem e tentar emplacar mais um nome ligado à dupla na Câmara
Samuel Leão -
O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da 3ª Zona Eleitoral de Anápolis, julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do vereador Reamilton do Autismo (Podemos).
A decisão, publicada nesta sexta-feira (11), representa uma derrota definitiva para o grupo político liderado pelo ex-prefeito Roberto Naves (Republicanos) e pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Domingos Paula (PDT).
Após fracassarem nas urnas com a candidatura de Eerizania Freitas (UB) à Prefeitura e sem êxito na tentativa de reconduzir Dominguinhos à presidência da Câmara, o grupo — já esvaziado — passou a mirar nomes com os quais anteriormente mantinha proximidade, como é o caso de Reamilton.
Na ação apresentada pelo PDT, partido de Domingos, era solicitada a cassação dos votos do Podemos sob acusação de fraude à cota de gênero. Uma das mulheres da chapa chegou a registrar ata notarial em cartório declarando-se “candidata fantasma”. No entanto, a iniciativa foi vista com desconfiança pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), já que a declaração ocorreu apenas após o pleito.
Na sentença, o magistrado destacou:
“[Ela] poderia ter renunciado formalmente à candidatura, procurado o Ministério Público Eleitoral ou mesmo registrado ocorrência policial.”
Caso o mandato de Reamilton fosse anulado com base nessa acusação, haveria necessidade de recontagem dos votos da eleição para vereador, o que poderia abrir espaço para que mais um integrante do grupo de Roberto e Dominguinhos conquistasse uma cadeira na Câmara.
