Justiça condena Facebook a indenizar advogados em Goiânia que tiveram imagem usada por golpistas

Fraudadores criaram diversos perfis no aplicativo de mensagens, utilizando nome, logotipo e até fotografias dos sócios para fazer crime

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
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Redes sociais da Meta. (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

A Justiça de Goiás condenou o Facebook a indenizar o escritório Machado & Magalhães Advogados Associados no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, e determinou a exclusão de contas falsas de WhatsApp que estavam sendo utilizadas em golpes com o nome da empresa.

A sentença foi proferida pelo juiz do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, Gustavo Braga Carvalho, e teve como parte autora o próprio escritório, que atuou em causa própria.

Na defesa, os advogados alegaram que os fraudadores criaram diversos perfis no aplicativo de mensagens, utilizando nome, logotipo e até fotografias dos sócios. Assim, se passavam por eles para aplicar golpes em clientes.

Conforme os autos, os estelionatários chegaram a utilizar informações de processos reais conduzidos pelo escritório para aumentar a confiança das vítimas.

Em contrapartida, o Facebook alegou que não se responsabiliza pelas ações no WhatsApp e atribuiu a responsabilidade exclusivamente aos fraudadores.

A empresa também argumentou que oferece recursos de segurança, como a verificação em duas etapas, e que não houve falha na prestação do serviço.

Na decisão, o magistrado reconheceu a responsabilidade da empresa por integrar o mesmo grupo econômico do WhatsApp.

Ele ainda apontou falhas no sistema de verificação e controle da plataforma, diante da facilidade na criação de contas falsas.

Foi determinada a exclusão de seis números fraudulentos do WhatsApp em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$ 15 mil, além da condenação ao pagamento da indenização.

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Gabriella Pinheiro

Gabriella Pinheiro

Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, está sempre atenta aos temas que impactam o dia a dia da população. Começou como estagiária no Portal 6 e, com dedicação e olhar apurado, chegou à editoria. Tem interesse especial na prestação de serviços, mas não dispensa uma boa reportagem ou uma história bem contada.

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