País proíbe casais gays e lésbicos de se tornarem pais

A medida reacendeu o debate sobre direitos civis, igualdade e o conceito de família moderna

A decisão da Itália sobre os direitos de casais gays tem causado grande repercussão internacional.

O país aprovou uma nova lei que criminaliza o uso de barriga de aluguel por casais gays e lésbicos, mesmo quando o procedimento acontece em países onde ele é legalizado.

A medida reacendeu o debate sobre direitos civis, igualdade e o conceito de família moderna em uma nação ainda profundamente influenciada pela tradição cristã.

País proíbe casais gays e lésbicos de se tornarem pais

A legislação aprovada pelo parlamento italiano amplia uma proibição que já existia desde 2004.

Antes, a prática da barriga de aluguel era vetada apenas dentro do território italiano.

Agora, a nova regra pune qualquer cidadão que busque esse tipo de serviço em outro país, como Estados Unidos ou Canadá, onde a gestação de substituição é permitida.

As penalidades são severas: quem descumprir a norma pode enfrentar até dois anos de prisão e multas que chegam a 1 milhão de euros.

Embora a lei também se aplique a casais heterossexuais, críticos afirmam que ela atinge de forma desproporcional os casais gays, que já enfrentam várias restrições para formar uma família no país.

Por que a medida afeta diretamente os casais gays

A Itália não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo — apenas uniões civis.

Além disso, o país permite a adoção apenas por casais heterossexuais legalmente casados.

Na prática, isso significa que os casais gays ficam sem alternativas legais para ter filhos, já que a adoção é negada e agora a barriga de aluguel também foi criminalizada, mesmo fora do território italiano.

Críticos e ativistas LGBTQ+ denunciam que a lei representa um retrocesso nos direitos civis e reforça a desigualdade entre diferentes tipos de famílias.

Eles apontam que a decisão do governo ignora os avanços sociais e as decisões recentes de tribunais que vêm reconhecendo, ainda que lentamente, o direito à parentalidade por parte de pessoas do mesmo sexo.

Decisões judiciais e resistência social

Apesar da rigidez da nova lei, o Tribunal Constitucional italiano decidiu recentemente que duas mulheres podem ser registradas como mães de uma mesma criança, afirmando que o direito à parentalidade não pode ser limitado apenas à mãe biológica.

A decisão foi vista como um pequeno avanço, mas não muda o fato de que a gestação por substituição segue proibida — o que afeta principalmente casais masculinos.

Enquanto isso, países como Portugal, Grécia e Bélgica já permitem a prática de barriga de aluguel sob regulamentação.

Por outro lado, grandes nações europeias, como França, Alemanha e Espanha, também proíbem a gestação de substituição, mostrando que o tema ainda divide a Europa.

O impacto na sociedade italiana

A aprovação da lei gerou protestos em várias cidades da Itália e dividiu opiniões.

De um lado, defensores da medida afirmam que o objetivo é proteger a maternidade e preservar a estrutura familiar tradicional.

De outro, movimentos sociais, especialistas em direitos humanos e parte da opinião pública veem a decisão como um ataque direto à comunidade LGBTQ+, limitando o direito de amar e construir uma família.

Em meio a esse debate, o país volta a enfrentar um dilema entre tradição e progresso — uma disputa que vai muito além da política e reflete o quanto a sociedade italiana ainda precisa evoluir em termos de igualdade e reconhecimento da diversidade familiar.

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