Justiça define valor que a Uber deve pagar a passageira que pulou de moto em movimento após erro grave na corrida
Tribunal entendeu que houve falha grave na prestação do serviço e risco real à segurança da usuária
A Justiça definiu o valor da indenização que a Uber deverá pagar a uma passageira que se viu obrigada a pular de uma moto em movimento durante uma corrida por aplicativo. O caso ganhou repercussão após o Judiciário reconhecer que houve erro grave na prestação do serviço, colocando a usuária em situação de risco.
A decisão reforça o entendimento de que plataformas de transporte têm responsabilidade pela segurança dos passageiros, mesmo quando o serviço é realizado por motoristas parceiros.
O que aconteceu durante a corrida
Segundo o processo, a passageira solicitou uma corrida de moto pelo aplicativo. No entanto, durante o trajeto, o condutor mudou a rota sem explicação, seguindo por um caminho considerado inseguro e isolado.
A usuária relatou que pediu para o motociclista retornar ao trajeto original, mas não teve uma resposta clara. Temendo pela própria integridade física, ela tomou a decisão extrema de saltar da moto ainda em movimento, o que resultou em ferimentos e forte abalo emocional.
Entendimento da Justiça
Ao analisar o caso, o tribunal concluiu que a situação ultrapassou um simples erro operacional. Para os magistrados, houve falha grave na prestação do serviço, já que a passageira foi exposta a risco real durante a corrida.
A decisão levou em conta o dever das empresas de transporte por aplicativo de garantir um serviço seguro e confiável aos usuários, especialmente em modalidades mais vulneráveis, como o transporte por motocicleta.
Valor da indenização definido
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 5 mil. No entanto, após recurso, o tribunal decidiu aumentar o valor para R$ 20 mil, considerando a gravidade do ocorrido, o perigo enfrentado e o impacto psicológico causado à passageira.
Para a Justiça, o valor mais elevado também cumpre função pedagógica, ao reforçar a necessidade de maior cuidado por parte da plataforma na fiscalização e controle do serviço oferecido.
Responsabilidade da Uber no caso
Mesmo argumentando que os motociclistas atuam como parceiros independentes, a Uber foi considerada responsável, já que intermedia o serviço, lucra com a operação e define regras de funcionamento da plataforma.
Esse entendimento segue uma linha já adotada em outras decisões judiciais, que reconhecem a responsabilidade objetiva das empresas de transporte por aplicativo em casos de falha na prestação do serviço.
Caso reforça direitos dos passageiros
A decisão serve de alerta tanto para usuários quanto para empresas. Passageiros têm o direito de exigir segurança durante as corridas, enquanto as plataformas precisam adotar mecanismos mais eficazes de controle e resposta a situações de risco.
Casos como esse mostram que, diante de falhas graves, a Justiça tem reconhecido o direito à indenização por danos morais.
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