Por que os chineses vão ter que pagar mais para usar preservativos a partir de 2026
Governo da China decidiu acabar com isenção de imposto sobre contraceptivos como parte da estratégia para enfrentar a queda da natalidade
A partir de 2026, preservativos e outros métodos contraceptivos ficarão mais caros na China. A mudança ocorre após o governo chinês decidir encerrar uma isenção fiscal que vigorava há décadas e que mantinha esses produtos livres do imposto sobre valor agregado, o IVA, aplicado no país.
Com a nova regra, preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros contraceptivos passam a ser tributados pela alíquota padrão de 13%. Na prática, isso significa aumento direto no preço final pago pelos consumidores, já que fabricantes e comerciantes devem repassar o imposto aos valores de venda.
A decisão está diretamente ligada à crise demográfica enfrentada pela China. O país registra queda contínua no número de nascimentos e redução da população total, ao mesmo tempo em que cresce o número de idosos. Esse cenário preocupa o governo por seus impactos no mercado de trabalho, na economia e nos sistemas de previdência e saúde.
Durante décadas, a China adotou políticas rigorosas de controle populacional, como a política do filho único, o que justificava incentivos ao uso de métodos contraceptivos.
Agora, com o problema invertido, o governo passou a adotar medidas para estimular o aumento da natalidade, incluindo incentivos financeiros para famílias, subsídios para creches e mudanças na política fiscal.
A retirada da isenção sobre contraceptivos faz parte desse conjunto de ações. A expectativa das autoridades é que o encarecimento desses produtos contribua, ainda que de forma indireta, para reduzir o uso e favorecer o crescimento do número de nascimentos.
Especialistas, no entanto, avaliam que o impacto da medida pode ser limitado. Para muitos analistas, o principal fator que afasta casais da decisão de ter filhos continua sendo o alto custo de vida, especialmente com moradia, educação e cuidados infantis, e não o preço dos métodos contraceptivos.
Além disso, há preocupação com possíveis efeitos colaterais na saúde pública, já que o aumento dos preços pode dificultar o acesso a preservativos para parte da população, o que levanta alertas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Mesmo com críticas, a medida confirma a mudança de postura do governo chinês, que passou de políticas de contenção populacional para estratégias voltadas ao estímulo da natalidade, em uma tentativa de reverter uma das maiores transformações demográficas da história recente do país.
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