Aposentados e pensionistas podem ter pagamento do 13º antecipado; veja datas
Governo estuda antecipar o 13º do INSS para primeiro semestre desse ano; medida ainda depende de decreto presidencial
O governo federal estuda antecipar, mais uma vez, o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o primeiro semestre de 2026. A proposta em análise prevê o depósito em duas parcelas, possivelmente nos meses de abril e maio, mas a medida ainda depende de decreto presidencial para ser oficializada.
Segundo reportagens divulgadas na imprensa econômica, o Ministério da Previdência trabalha na elaboração de uma nota técnica que deve embasar a antecipação e ser encaminhada ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas. Até o momento, porém, não há decreto publicado confirmando o calendário.
O que está em estudo
A expectativa é que a antecipação possa injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e alcançar aproximadamente 35 milhões de beneficiários.
A lógica da medida, caso seja adotada, seria semelhante à de anos anteriores, quando o governo antecipou o abono anual para o primeiro semestre por meio de decreto presidencial. Em 2025, por exemplo, a antecipação foi formalizada por decreto específico publicado no Diário Oficial da União.
Quem tem direito ao 13º do INSS
O abono anual é garantido aos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, conforme previsto na legislação previdenciária.
Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem 13º salário, pois o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário.
Quais seriam as datas
Caso o governo repita o modelo adotado nos últimos anos, a primeira parcela (50%) seria paga junto com os benefícios da competência de abril e a segunda com a competência de maio.
O pagamento seguiria o calendário oficial do INSS, organizado de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito após o traço. A tabela oficial de pagamentos de 2026 já está disponível no site do INSS, mas só passará a incluir o 13º antecipado se houver decreto confirmando a medida.
Antecipação não cria despesa nova
A eventual antecipação não representa gasto adicional para o governo, pois o 13º já é devido aos beneficiários ao longo do ano. A medida apenas altera o fluxo de pagamento dentro do exercício, concentrando os repasses no primeiro semestre.
Até que o decreto seja publicado, a antecipação segue como possibilidade em estudo. A recomendação é que aposentados e pensionistas acompanhem os canais oficiais do INSS e do governo federal para confirmação das datas.
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