Não são só supermercados: veja quais comércios estão impedidos de funcionar aos domingos
Novo acordo redefine práticas tradicionais e impacta diretamente a dinâmica comercial estadual
Desde o dia 1º de março, parte significativa do comércio no Espírito Santo passou por uma mudança relevante em sua rotina de funcionamento que tem causado intensos debates no mercado de trabalho.
A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, firmada entre sindicatos patronais e representantes dos trabalhadores do setor, estabeleceu limites para a atuação de empregados aos domingos, alterando a dinâmica tradicional do varejo no Estado.
Embora o debate tenha se concentrado inicialmente nos supermercados, a restrição vai além. Estão abrangidos pela norma supermercados, mercearias, minimercados, atacarejos, hortifrutis e também lojas de materiais de construção.
A convenção não impõe expressamente o fechamento das portas, mas impede que funcionários exerçam atividades aos domingos. Na prática, a ausência de trabalhadores inviabiliza o funcionamento regular desses estabelecimentos no primeiro dia da semana.
Regra impede atuação de funcionários aos domingos
A regra também alcança unidades instaladas dentro de shoppings centers, mesmo que os centros comerciais permaneçam abertos aos domingos. Esses mercados estão submetidos às mesmas determinações trabalhistas.
Por outro lado, o texto da convenção permite funcionamento em feriados, com exceção de datas específicas como Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.
Convenção prevê exceções para alguns estabelecimentos
No texto da convenção, há exceções previstas: lojas totalmente automatizadas podem abrir, desde que não haja empregados atuando, e pequenos comércios familiares podem funcionar quando operados exclusivamente por proprietários ou parentes, sem contratação formal de funcionários.
Outros segmentos continuam autorizados a manter as portas abertas aos domingos, como padarias, açougues, farmácias e estabelecimentos que não integram a categoria profissional dos comerciários de supermercados.
Os representantes do setor supermercadista capixaba explicam que a principal justificativa para a mudança está relacionada à dificuldade de contratação de mão de obra.
A escassez de trabalhadores teria motivado a negociação coletiva, que buscou reorganizar jornadas e equilibrar as demandas do setor.
A medida já provoca impactos na rotina dos consumidores e deve continuar gerando debates sobre trabalho e funcionamento do comércio no Estado.
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