Bradesco está sendo cobrado na Justiça por cobranças abusivas e ainda está sendo obrigado a pagar indenização, alerta advogada
Decisões judiciais recentes reconhecem ilegalidade em descontos não autorizados em contas bancárias e determinam devolução de valores e indenizações
Cobranças feitas sem autorização clara do cliente têm gerado disputas judiciais em todo o país. Em muitos casos, consumidores identificam tarifas desconhecidas, seguros não contratados e serviços incluídos sem consentimento.
Além disso, decisões recentes têm reconhecido a ilegalidade desses descontos, principalmente quando o banco não comprova que o cliente autorizou a cobrança.
Segundo a advogada Malu Brandão, especialistas em direito bancário observam um padrão de cobranças que exige atenção redobrada dos consumidores.
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A profissional divulgou essas orientações em conteúdos publicados nas redes sociais. Mais informações aparecem no perfil do Instagram @emdefesadosempresarios.
Consumidores conseguem recuperar valores na Justiça
Em vários processos, consumidores conseguem recuperar valores descontados de forma indevida.
Além disso, quando a Justiça identifica má-fé na cobrança, os tribunais determinam a restituição em dobro dos valores descontados, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Em determinadas situações, os juízes também determinam o pagamento de indenização por danos morais. Isso ocorre principalmente quando os descontos causam prejuízos financeiros relevantes ou constrangimentos ao cliente.
Cobranças indevidas podem ocorrer mesmo sem negativação
Muitos consumidores acreditam que não existe problema quando o nome permanece limpo nos órgãos de proteção ao crédito.
No entanto, cobranças indevidas podem ocorrer mesmo sem negativação. Nesse cenário, o impacto financeiro costuma ser silencioso.
Pequenos valores saem da conta mensalmente e passam despercebidos no extrato bancário. Por isso, especialistas recomendam acompanhar as movimentações financeiras com frequência.
Especialista recomenda analisar extrato com atenção
Segundo a advogada Malu Brandão, o consumidor deve analisar o extrato bancário com cuidado e regularidade.
Além disso, cada lançamento precisa ser verificado com atenção. O cliente deve confirmar se reconhece todos os serviços cobrados.
Caso apareçam tarifas desconhecidas ou cobranças não autorizadas, a recomendação é agir rapidamente.
Documentar irregularidades pode fortalecer contestação
Quando o consumidor identifica um desconto suspeito, o primeiro passo deve ser documentar a irregularidade.
Extratos bancários, registros de atendimento e contratos ajudam a demonstrar o problema. Além disso, esses documentos podem fortalecer uma eventual contestação administrativa ou ação judicial.
Assim, o cliente aumenta as chances de recuperar valores e obter reparação financeira.
As orientações foram compartilhadas pela advogada Malu Brandão, que atua com estratégias de blindagem empresarial e direito bancário. A especialista também publica conteúdos informativos em seu Instagram @emdefesadosempresarios.
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