Senado aprova proposta que amplia licença e cria salário-paternidade no Brasil
Projeto amplia gradualmente a licença-paternidade e cria benefício previdenciário para garantir remuneração durante o afastamento
Após quase duas décadas de debates no Congresso Nacional, o Senado aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria o chamado salário-paternidade. O texto segue agora para sanção do presidente da República.
Atualmente, a legislação brasileira garante cinco dias de licença-paternidade para a maioria dos trabalhadores. A nova proposta estabelece uma ampliação gradual do período de afastamento após o nascimento ou adoção de um filho.
Ampliação gradual da licença
O projeto prevê que a ampliação seja implementada de forma escalonada. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença passará para 10 dias.
No terceiro ano, o período subirá para 15 dias. Já a partir do quarto ano de aplicação da norma, os pais poderão se afastar por até 20 dias.
A proposta também se aplica aos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ampliando o alcance da política para diferentes estruturas familiares.
Criação do salário-paternidade
Outro ponto central da proposta é a criação do salário-paternidade. O benefício funcionará como um pagamento previdenciário durante o período de afastamento, garantindo renda ao trabalhador enquanto acompanha os primeiros dias do filho.
O texto também permite que a licença seja dividida em dois períodos, caso o trabalhador solicite. Além disso, prevê proteção contra demissão sem justa causa durante o afastamento e por um período posterior ao retorno ao trabalho.
Projeto é debatido há 19 anos
A proposta tem origem em um projeto apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya. Após anos de discussão no Congresso, o tema avançou nas duas Casas e foi aprovado em definitivo pelo Senado.
A relatoria da proposta ficou com a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Durante a tramitação, parlamentares defenderam que ampliar a licença-paternidade fortalece o papel dos pais nos cuidados com os filhos e contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Caso seja sancionada, a nova lei ampliará gradualmente o período de licença e passará a integrar as políticas públicas voltadas à proteção da família e da primeira infância no país.
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