Advogado explica: o que quem mora de aluguel deve fazer ao entregar as chaves do imóvel
Especialista alerta que apenas devolver as chaves não encerra o contrato e pode gerar cobranças inesperadas após a vistoria
Muitas pessoas acreditam que devolver as chaves encerra automaticamente o contrato de aluguel. No entanto, essa ideia pode gerar prejuízos e dor de cabeça. Segundo o advogado Guilherme Oliveira, que atua na defesa de inquilinos, o processo só se encerra de fato após a vistoria final e a formalização da entrega.
As orientações foram divulgadas por meio do perfil do advogado no Instagram, @oguilhermeoliveira.adv, onde ele compartilha conteúdos sobre direitos do inquilino e situações comuns envolvendo contratos de locação.
Devolução das chaves não encerra contrato de aluguel automaticamente
Primeiramente, é importante entender que a entrega das chaves representa apenas uma etapa do processo.
O encerramento do contrato depende da vistoria final, que compara o estado atual do imóvel com o laudo inicial. Além disso, o procedimento exige registro formal da devolução.
Por isso, o inquilino deve acompanhar todo o processo para evitar cobranças indevidas.
Falta de prova pode gerar cobranças inesperadas
Segundo Guilherme Oliveira, muitos inquilinos enfrentam problemas após a saída do imóvel por não documentarem a situação do local.
Sem registros, podem surgir cobranças relacionadas a:
- pintura
- danos no piso
- infiltrações
- mofo
- defeitos estruturais
Nesses casos, a imobiliária tende a utilizar o relatório interno como base. Assim, quem não apresenta provas perde força na contestação.
Fotos e registros são essenciais na entrega
Para evitar esse tipo de problema, o advogado orienta que o inquilino registre detalhadamente o estado do imóvel antes de devolver as chaves.
Entre as principais recomendações estão:
- fotografar todos os cômodos
- registrar portas, tomadas, torneiras e azulejos
- solicitar o laudo de vistoria final
- formalizar a entrega por e-mail ou protocolo
Dessa forma, o inquilino cria um conjunto de provas que pode ser utilizado em caso de disputa.
Documentação protege o inquilino em caso de conflito
Além disso, a formalização da entrega garante mais segurança jurídica.
Quando o inquilino documenta corretamente, ele reduz o risco de cobranças indevidas e evita discussões futuras. Por outro lado, quem não registra as condições do imóvel pode enfrentar dificuldades para contestar valores cobrados posteriormente.
Segundo o especialista, a regra é simples: quem documenta primeiro, se protege melhor.
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