Nova regra proíbe jovens menores de 15 anos de usar redes sociais e famílias terão que se adaptar neste país
Medida aprovada neste país impõe verificação de idade às plataformas e amplia debate sobre proteção de crianças na internet
A rotina digital de crianças e adolescentes pode estar perto de mudar em um determinado país. Uma nova regra impede que menores de 15 anos criem contas em redes sociais na Turquia, o que deve obrigar famílias, escolas e plataformas a se adaptarem a uma forma mais rígida de controle online.
A medida foi aprovada na última quarta-feira (22) no Parlamento turco. Apesar disso, o texto ainda precisa de etapas formais antes de produzir efeitos, como a aprovação presidencial e a publicação oficial.
Pela proposta, as plataformas terão que adotar mecanismos de verificação de idade para impedir o cadastro de usuários abaixo do limite estabelecido. Empresas enquadradas nos critérios da legislação também deverão manter representantes no país para responder pelo cumprimento das novas exigências.
O intuito não é mirar apenas nas redes sociais. O texto também envolve plataformas digitais e empresas de jogos online, que poderão sofrer penalidades em caso de descumprimento, incluindo multas e outras medidas administrativas.
O governo turco defende que a iniciativa busca proteger crianças de riscos no ambiente digital, como exposição a conteúdos nocivos, abuso, assédio, uso indevido de dados e impactos no desenvolvimento emocional.
A proposta, no entanto, gerou críticas da oposição. O Partido Republicano do Povo, principal legenda opositora no país, afirmou à Associated Press que crianças devem ser protegidas “não com proibições, mas com políticas baseadas em direitos”.
A Turquia não está sozinha nessa discussão. A Austrália já adotou uma das regras mais rígidas do mundo, exigindo que plataformas impeçam menores de 16 anos de criar ou manter contas. Outros países europeus, como Áustria, Espanha, França e Dinamarca, também discutem ou avançam em propostas semelhantes.
No Brasil, o tema ganhou força com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que estabelece obrigações para empresas de tecnologia e medidas de proteção a menores em ambientes digitais.
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