Governo convoca aposentados do INSS para projeto que libera passagens aéreas gratuitas
Proposta em análise no Congresso cria expectativa entre segurados que precisam viajar para conseguir atendimento médico especializado
A possibilidade de viajar de avião sem pagar pela passagem começou a chamar a atenção de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, porém, ainda depende de aprovação no Congresso Nacional e não está disponível para solicitação.
O Projeto de Lei 1.439/2025 prevê que o governo federal custeie passagens aéreas de aposentados que precisem realizar consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos médicos fora da cidade onde vivem.
Apesar do título, não houve convocação oficial, abertura de cadastro ou liberação do benefício pelo governo ou pelo INSS. A proposta foi aprovada apenas pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e continua em tramitação.
Quem poderia receber as passagens
O benefício seria destinado a aposentados que comprovem, por meio de laudo emitido por profissional credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que o atendimento necessário não está disponível no município de residência.
O texto prevê até duas viagens de ida e volta por ano, em voos nacionais. Em casos excepcionais, o limite poderá ser ampliado.
A União pagaria diretamente às companhias aéreas credenciadas até R$ 200 por trecho, além das taxas de embarque. Acompanhantes também poderiam receber a gratuidade quando o aposentado tivesse mais de 70 anos, fosse pessoa com deficiência ou necessitasse de assistência durante a viagem.
Projeto ainda precisa avançar
Para solicitar o benefício, seriam exigidos documento de identificação, comprovante de aposentadoria, laudo médico atualizado e comprovante de agendamento do procedimento.
A proposta ainda precisa passar por outras comissões da Câmara, pelo Senado e pela Presidência da República. Portanto, não há inscrição aberta nem orientação para que os aposentados procurem o INSS neste momento.
O projeto também não deve ser confundido com o Voa Brasil, programa no qual aposentados podem comprar passagens por até R$ 200, mas sem gratuidade.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
